Uma Economia Circular é uma alternativa à economia linear que depende da fabricação, uso e disposição de bens, incentiva o uso ideal de recursos, extraindo o valor máximo, incluindo recuperação e regeneração após o uso.

Além de criar novas oportunidades de crescimento, uma economia mais circular pode reduzir o desperdício, impulsionar a maior produtividade de recursos e oferecer uma economia muito mais competitiva.

ENQUADRAMENTO

O setor de construção civil e as diversas atividades que desenvolve resultam no consumo intensivo de matérias-primas e na produção de elevados quantitativos de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

A Associação Smart Waste Portugal (ASWP) assume a problemática dos RCD como um dos grandes desafios no setor dos resíduos em Portugal, identificando a necessidade de estratégias de comunicação e sensibilização dirigida aos consumidores, aos municípios, aos agentes económicos (e.g. setor da construção) e aos operadores de gestão de resíduos.

É neste contexto que está ser desenvolvido o Projeto Construção Circular (PRCD – Prevenção dos Resíduos de Construção e Demolição), promovido pela ASWP e financiado pelo Fundo Ambiental.

DESCRIÇÃO DO PROJETO

O projeto tem como objetivo promover ações de educação dirigidas aos diversos agentes ao longo da cadeia associada aos RCD, apoiando a sua interação, de forma a promover uma organização da cadeia de valor mais sustentável, em linha com os princípios da economia circular.

Este projeto aposta assim na sensibilização para a prevenção da produção dos RCD assim como para a sua valorização, ao promover a sua incorporação na indústria e na construção, permitindo a diminuição da pegada de carbono dos setores, a redução da extração de recursos naturais e o desvio de resíduos para aterro.

Este projeto aborda também um tema de interesse público, representando um contributo importante na consciencialização dos cidadãos para a problemática das descargas ilegais dos RCD, que podem incluir resíduos perigosos, e que resultam em passivos ambientais e paisagens degradadas.

CONTRIBUTOS PARA A ENEA 2020

O projeto Construção Circular é financiado pelo Programa Apoiar uma Nova Cultura Ambiental do Fundo Ambiental, estando enquadrado pelas várias áreas-chave da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (ENEA 2020).

Enquadramento do Programa PRCD com áreas-chave da Educação Ambiental

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Segundo o Regime Geral da Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro), os Resíduos de Construção e Demolição, ou RCD, são todos os resíduos provenientes de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações.

Os principais materiais presentes nos RCD podem ser classificados em três grandes grupos

Definição e Composição dos RCD’s

Instalações que recebem RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

Se pretende desfazer-se dos resíduos de construção e demolição que foram gerados em pequenas obras que tenha feito em casa, sem necessidade de licenciamento, tem a opção de os entregar diretamente nos Ecocentros (caso o volume não ultrapasse 1m³) ou nas instalações do aterro sanitário da sua área de residência.

Links úteis

Porque é importante?

O setor da construção civil é responsável por uma percentagem considerável de resíduos produzidos em Portugal. A má gestão dos RCD resulta na deposição ilegal de resíduos no ambiente, resultando em paisagens degradadas e na criação de passivos ambientais. Uma parte destes resíduos podem ser perigosos contendo amianto, metais pesados ou solventes, resultando assim num risco considerável para o ambiente e para a saúde humana.

Os RCD têm o potencial de substituírem matérias-primas evitando a sua extração, resultando em benefícios ambientais, nomeadamente a diminuição da pegada de carbono e o desvio de resíduos para aterro.

A implementação de um modelo de Construção Circular que previna a produção dos RCD e incentive a sua valorização é fundamental para a transição do setor para uma Economia Circular, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.

O que é?

A Construção Circular é mais do que a reciclagem dos materiais de construção após a demolição de um edifício. Este conceito aplica-se à totalidade da cadeia de fornecimento, sendo que os arquitetos, engenheiros e empreiteiros têm o papel fundamental de garantir que o design dos edifícios tem em consideração a reutilização dos materiais utilizados.

A Construção Circular é enquadrada pelos princípios da Economia Circular, em que há uma redução na utilização de matérias-primas virgens e em que os produtos e materiais são reutilizados sempre que possível.

Atores envolvidos

A atual organização do setor da Construção deve ser alterada, ao nível de cada interveniente, para ser possível atingir um modelo de Construção Circular.

A Smart Waste Portugal tem vindo assim a apoiar a interação dos vários atores com o objetivo de obter uma melhor e mais sustentável organização da cadeia de valor em linha com os princípios da Economia Circular, estando a desenvolver um conjunto de ações:

Estudo de caracterização do setor dos RCD

Foi desenvolvido um estudo de Caracterização do Setor dos RCD em Portugal que envolveu o levantamento dos estudos desenvolvidos na área, a definição do enquadramento legislativo e estratégico do setor, a avaliação dos destinos de tratamento dos RCD e desenvolvimento de uma análise estratégica sobre o setor, de forma a identificar as oportunidades e barreiras a enfrentar.

Seminários

Foram desenvolvidos 5 seminários em diferentes regiões do país destinados às autarquias, empresas de construção e reabilitação, gabinetes de projetos, operadores de gestão de resíduos, estudantes universitários da área da engenharia e arquitetura, entre outros. Os seminários tiveram como objetivos promover a utilização das melhores práticas de gestão de RCD e a sua incorporação na cadeia de valor por parte das empresas e incentivar melhorias da operacionalização das áreas de competências da administração pública.

1º Seminário - Área Metropolitana do Porto (27.11.2017)

2º Seminário - Região do Algarve e Alentejo (23.01.2018)

3º Seminário - Região de Lisboa e Vale do Tejo (22.03.2018)

4º Seminário - Região do Centro (29.05.2018)

5º Seminário - Região do Norte (15.06.2018)

Visitas Técnicas

Organizaram-se 3 visitas técnicas a instalações de processamento de RCD e a operadores de gestão de resíduos que os reciclam. Estas visitas foram abertas ao público geral e de participação gratuita.

Obras do Batalhão dos Sapadores de Bombeiros do Porto (27.11.2017)

Loteamento de construção sustentável certificada - CM de Beja (23.01.2018)

Instalações da Transucatas e da Extruplás (22.03.2018)

Curso online

A FEUP está a desenvolver um massive open online course (MOOC) a ser integrado numa plataforma educativa de acesso público em julho de 2018. Este foca-se na problemática dos RCD e na possibilidade da sua integração numa cadeia de valor dividindo-se em 4 temáticas:

Introdução aos RCD

Processamento e Tratamento dos RCD

Enquadramento Legislativo e Gestão da Qualidade

Utilização dos RCD em obra

Masterclasses

Foram realizadas quatro masterclasses sobre RCD na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Coimbra, no Instituto Superior Técnico de Lisboa e na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. As masterclasses focaram-se nas estratégias de prevenção e valorização de RCD, tendo sido leccionadas por professores e investigadores de renome na área dos RCD.